Mudar-se para Portugal: o seu primeiro ano fiscal
Indicamos quando começa a sua residência fiscal em Portugal, como são tributados os seus principais rendimentos e quais os prazos do primeiro ano.
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Em resumo
A sua residência fiscal em Portugal começa, em regra, no primeiro dia de permanência se aqui passar mais de 183 dias num período de 12 meses, ou se tiver habitação habitual em Portugal. A partir daí, Portugal tributa o seu rendimento mundial e, quando o país que deixa também tributa parte dele, dá crédito por esse imposto até ao imposto português sobre esse rendimento.
O que decide o seu primeiro ano:
- a data em que começa a residência e a prova dessa data;
- os rendimentos que prevê obter, como salários, pensões, dividendos, rendas ou rendimentos de atividade profissional;
- se o IFICI ou o Regressar podem aplicar-se ao seu caso;
- as regras do país que deixa, analisadas com o seu consultor nesse país.
O que recebe
- Quando começa a sua residência fiscal em Portugal e como será o seu primeiro ano fiscal.
- Como é tributado cada rendimento principal nesse ano.
- Um calendário do que tem de cumprir no primeiro ano.
- A coordenação com o seu consultor no país que deixa.
- A análise de elegibilidade e o pedido de registo no IFICI, se pode ter acesso; veja Registo no IFICI.
- Uma chamada com o seu consultor, sempre que o seu caso o justifique.
Como funciona
- Depois do pagamento, carregue os seus documentos no portal, como as declarações recentes, os comprovativos de rendimentos e a prova da data da mudança.
- A análise chega ao seu portal, assinada pelo seu consultor, com o calendário do primeiro ano.
As datas relevantes
Se pode ter acesso ao IFICI e a residência começar em 2026, o prazo de inscrição termina em 15 de janeiro de 2027. Numa mudança em 2026, a primeira declaração de IRS entrega-se entre 1 de abril e 30 de junho de 2027.
O que dizem os clientes
O meu salário continuava a ser pago a partir dos EUA, mas a Califórnia também achava que eu não tinha saído realmente. Precisava de alguém que percebesse primeiro Portugal e depois conseguisse ler a convenção e o problema da residência estadual sem o transformar em adivinhação. O aconselhamento deu ao meu CPA dos EUA uma posição clara a partir da qual trabalhar.
Profissional de tecnologia norte-americano, Lisboa Tínhamos rendimentos de arrendamento em França, residência portuguesa a começar a meio do ano e emails de dois contabilistas que se contradiziam. O que se destacou não foi um memorando longo. Foi o facto de o Telmo responder diretamente, em inglês, e dizer-nos exatamente o que ainda precisava de prova antes de a declaração poder ser entregue.
Casal francês, Porto
De clientes que aconselhámos. Nomes omitidos a seu pedido. Tradução nossa.
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Perguntas
Quando convém começar?
Antes da mudança, ou no início do primeiro ano em Portugal, enquanto ainda é possível planear o início da residência e a tributação dos seus rendimentos. Se já chegou, o projeto cobre na mesma o seu primeiro ano fiscal em Portugal.
