# Coordenação das declarações fiscais em dois países

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Analisamos a parte portuguesa e trabalhamos com o seu consultor no estrangeiro para que a sua declaração portuguesa e a do outro país sejam coerentes entre si.

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## Em resumo

Portugal tributa os residentes pelo rendimento mundial e dá crédito pelo imposto pago no estrangeiro até ao seu próprio imposto sobre esse rendimento e ao limite da convenção. Conciliamos os mesmos rendimentos e o imposto estrangeiro nas duas declarações, segundo as regras de cada país sobre o ano fiscal, a moeda e a classificação; o crédito depende dos limites da convenção e da prova do imposto estrangeiro. Os cidadãos dos EUA são um caso claro: declaram nos dois países, e os bancos comunicam ao abrigo do FATCA, por isso as duas declarações têm de ser coerentes entre si.

O que decide:

- que país tributa cada rendimento segundo a convenção;
- a ordem pela qual as duas declarações são entregues;
- os valores e as datas de cada declaração;
- no caso dos cidadãos dos EUA, o que os bancos comunicam ao abrigo do FATCA.

## O que recebe

- A nossa análise da parte portuguesa dos seus rendimentos, assinada pelo seu consultor.
- A troca de informação com o seu consultor no estrangeiro, para que as duas declarações apresentem os mesmos rendimentos e o mesmo imposto estrangeiro segundo as regras de cada país, pela ordem em que são entregues.
- No caso dos cidadãos dos EUA, a comunicação FATCA confrontada com as duas declarações.
- Uma chamada com o seu consultor, sempre que o seu caso o justifique.

## Como funciona

1. Depois do pagamento, carregue os seus documentos no portal, incluindo a declaração do outro país ou o respetivo rascunho; o seu consultor lê-os e contacta o seu consultor no estrangeiro.
2. A análise chega ao seu portal, assinada pelo seu consultor, quando os dois lados tiverem acertado os valores.

## As datas relevantes

A declaração portuguesa dos rendimentos de 2026 entrega-se entre 1 de abril e 30 de junho de 2027. Se o imposto estrangeiro a creditar ainda não estiver determinado em 30 de junho, comunique à Autoridade Tributária, até essa data, que o valor ainda não está determinado. O prazo passa então para 31 de dezembro.

## Avaliações no Google, tal como publicadas

 [4,7 no Google, com 43 avaliações](https://g.co/kgs/ZJrQwYq)

- > I would be at a massive loss without the guidance, expertise, and support of Taxbordr's team. Filing taxes can never be truly easy, especially when it comes to filing in two countries (Portugal and US) as this navigation can be very complex for the less-experienced. I am beyond happy and thankful for the team's services in taking care of my filing obligations et al ... constant availability for enquiries, thorough, easy to manage, and I know I will entrust my tax filing needs etc. to the team here.

  [Iván Contreras no Google · julho de 2024](https://www.google.com/maps/reviews/data=!4m8!14m7!1m6!2m5!1sChZDSUhNMG9nS0VJQ0FnSUNiLTd2aUlnEAE!2m1!1s0x0:0xf4dad863a5f28cb7!3m1!1s2@1:CIHM0ogKEICAgICb-7viIg%7C%7C?hl=en)
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  [Lidya Stamper no Google · março de 2026](https://www.google.com/maps/reviews/data=!4m8!14m7!1m6!2m5!1sCi9DQUlRQUNvZENodHljRjlvT2sxYVRHaEhhbFJqVEdJMldGTXdZMEV6TUZGd1VFRRAB!2m1!1s0x0:0xf4dad863a5f28cb7!3m1!1s2@1:CAIQACodChtycF9oOk1aTGhHalRjTGI2WFMwY0EzMFFwUEE%7C%7C?hl=en-GB)

Mostramos apenas avaliações de pessoas que aconselhámos, confirmadas nos nossos registos de clientes.

- > Tinha um salário norte-americano (W-2), stock options e uma obrigação de declaração na Califórnia que não desapareceu quando me mudei. A maioria dos consultores portugueses com quem falei não fazia ideia do que era um PFIC nem porque é que o meu 1099-B importava aqui. O Telmo explicou-me o tratado EUA-Portugal artigo a artigo e mostrou-me onde cada rendimento era tributável. Esse tipo de profundidade é raro.

  Profissional de tecnologia norte-americano, Lisboa
- > A Taxbordr submeteu a minha declaração portuguesa e enviou ao meu CPA dos EUA um resumo de coordenação que recuperou créditos por imposto estrangeiro que eu vinha a desperdiçar há dois anos.

  Cliente transfronteiriço americano, Lisboa

De clientes que aconselhámos. Nomes omitidos a seu pedido. Tradução nossa.

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## Perguntas

### Tenho o Acompanhamento Fiscal Anual. Preciso deste projeto?

O Acompanhamento Fiscal Anual já inclui a coordenação com o seu consultor no estrangeiro. Este projeto é para quem não tem o Acompanhamento Fiscal Anual e precisa de conciliar por inteiro as duas declarações.

### É só para cidadãos dos EUA?

O projeto é para quem tenha de conciliar por inteiro a declaração portuguesa e a declaração estrangeira. Os cidadãos dos EUA, que declaram nos dois países porque os EUA tributam os seus cidadãos, são um caso claro. Uma pensão ou rendimentos de capitais tributados nos dois países são outro.

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Fonte: https://taxbordr.com/pt/servicos/coordenacao-fiscal-transfronteirica/

Orientação geral. A aplicação depende dos factos de cada caso.
